Leis em vigor 2015

LeisDescriçãoArquivos
660/2015Autoriza a firmar convênios e dá outras
providências.		660.pdf
661/2015Ratifica Convênio firmado com a
Associação dos Municípios da Micro
Região do Planalto de Araxá - do
AMPLA, nos termos do art. 24, inciso
XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá
outras providências.		661.pdf
662/2015ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 3º E 5º, E O ART. 7º, DA LEI
MUNICIPAL N. 629, DE 03 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		662.pdf
663/2015AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE
IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONCEDE ISENÇÃO
DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		663.pdf
664/2015CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO
PALESTINA E CAMPOSALTINHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		664.pdf
665/2015DISPÕE SOBRE FORMAS DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO
DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		665.pdf
666/2015Altera a redação do inciso V do artigo 2º da Lei
Municipal nº 659/2014 de 19 de dezembro de 2015
que trata da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2015.		666.pdf
667/2015Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza
permissão de uso à Associação Beneficente Som do
Céu e dá outras providências.		667.pdf
668/2015Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
versando a concessão Auxilio Financeiro a
Estudantes.		668.pdf
669/2015Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio e dá outras
providências.		669.pdf
670/2015Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios
dos agentes políticos da Câmara Municipal de
Campos Altos.		670.pdf
672/2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de
Misericórdia em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), altera o valor do Anexo Único da Lei 660/2015,
autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.		672.pdf
673/2015Dispõe sobre a alteração do art. 2º, da Lei Municipal n. 250/2007,
que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos
da Lei Federal n. 11.494/2007, e dá outras providências.		673.pdf
674/2015Autoriza o Prefeito Municipal a conceder abono salarial aos
Servidores Municipais concursados, Ativos, do Poder
Executivo, e dá outras providências:		674.pdf
675/2015Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº
667/2015.		675.pdf
676/2015Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 250/2007.676.pdf
677/2015Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.		677.pdf
678/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.678.pdf
679/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.679.pdf
680/2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2016 e dá outras providências.		680.pdf
681/2015Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 26/1992.681.pdf
682/2015Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público.682.pdf
683/2015Altera o art. 3º da Lei Municipal n. 656, de 17 de dezembro
de 2014, e dá outras providências.		683.pdf
684/2015Altera o § 2º do art. 6º da Lei 655/2014, e dá outras
providências.		684.pdf
685/2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de
Misericórdia em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais), altera o valor do Anexo Único da Lei 660/2015,
autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.		685.pdf
686/2015Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras
providências.		686.pdf
687/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.687.pdf
688/2015Altera o artigo 4º da Lei n. 674/2015, e dá outras
providências.		688.pdf
689/2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O
LOTEAMENTO PORTAL DO CERRADO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		689.pdf
690/2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de
Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e
cinco mil reais), altera o valor do Anexo Único da Lei
660/2015, autoriza abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências.		690.pdf
691/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.691.pdf
692/2015Declara de Utilidade Pública a AAMDAssociação
Afrodescendente Mineira Mãos
Dadas		692.pdf
693/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.693.pdf
694/2015Dispõe sobre a denominação de logradouro público.694.pdf
695/2015Altera e dá nova redação ao inciso III
do art. 2º da Lei n. 659, de 17/12/2014
(Lei Orçamentária Anual 2015), e dá
outras providências.		695.pdf
696/2015Torna sem efeito a Lei 693/2015 de 18 de agosto de
2015 que dispõe sobre a denominação de logradouro
público		696.pdf
697/2015Dispõe sobre a denominação de
logradouro municipal		697.pdf
698/2015Dispõe sobre a denominação de
logradouro público.		698.pdf
699/2015Dispõe sobre reversão de bens imóveis ao
patrimônio municipal, autoriza concessão de direito
real de uso e dá outras providências.		699.pdf
700/2015ALTERA OS ARTS. 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL N. 629, DE 03 DE
JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		700.pdf
701/2015Dispõe sobre a denominação de
logradouro municipal.		701.pdf
702/2015Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da
Lei n. 659 de 17/12/2014.		702.pdf
703/2015Estima as receitas e fixa as despesas do
Orçamento Fiscal do Município de
Campos Altos para o exercício de 2016.		703.pdf
704/2015Autoriza contrataçãopor tempo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.		704.pdf