Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG

Leis em vigor 2001

Leis DescriçãoArquivos
001/2001Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.arquivo.pdf
002/2001Autoriza pagamento de despesas de exercício
anterior e dá outras providências.
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003/2001Autoriza a firmar convênios e dá outras
providências.
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004/2001Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.arquivo.pdf
005/2001Autoriza a firmar convênios e dá outras
providências.
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006/2001Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 09/2000 de 04
de maio de 2000 e dá outras providências.
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007/2001Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras
providências.
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008/2001Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras
providências.
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009/2001Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.arquivo.pdf
10/2001Autoriza o Poder Executivo a
contratar temporariamente.
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11/2001Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.arquivo.pdf
12/2001Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de
Campos Altos. Atendendo ao disposto no artigo 216
da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a
instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
de Campos Altos e dá outras providências.
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13/2001Declara de Utilidade Pública, a Associação
dos Moradores do Bairro Boa Esperança.
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14/2001Cria cargos de provimento em comissão na Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras
providências.
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15/2001Autoriza o Poder Executivo a
contratar temporariamente.
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16/2001Autoriza a firmar convênios e dá outras
providências.
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17/2001Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10/2000 de 18
de maio de 2000 e dá outras providências.
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18/2001Cria Creche Municipal.arquivo.pdf
19/2001Cria Creche Municipal.arquivo.pdf
20/2001Cria Creche Municipal.arquivo.pdf
21/2001Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado
a ações sócio-educativas, e determina outras providências. -
“Bolsa Escola”.
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22/2001Dispõe sobre a Concessão de Incentivos
Fiscais a Projetos Culturais.
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23/2001Concede auxílio financeiro.arquivo.pdf
24/2001Altera dispositivo da Lei 13/97 e dão outras providencias.arquivo.pdf
25/2001Altera carga horária do Técnico Superior Saúde - Médico do
quadro permanente da Prefeitura.
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26/2001Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso,
estabelecendo normas para sua cobrança
extrajudicial e dá outras providências.
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29/2001Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá
outras providências.
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30/2001Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro sob a forma de subvenção a
entidade que menciona e dá outras
providências.
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31/2001Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro a entidade que menciona e
dá outras providências.
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32/2001Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio
Municipal e da outras providências.
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33/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÃO DE
OBRA.
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34/2001Concede Títulos de Cidadaniaarquivo.pdf
35/2001Concede Títulos de Cidadania
A Câmara Municipal de Campos Altos/MG aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei:
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36/2001AUTORIZA A PREFEITURA DESTE MUNICIPIO
A PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO QUE SE
MENCIONA.
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37/2001Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá
outras providências.
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38/2001AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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39/2001“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE
GOVERNO DO MUNICIPIO, PARA O PERÍODO DE
2002 A 2005”.
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40/2001Dispõe sobre cargos do Quadro Municipal de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Campos Altos.
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41/2001Altera lei 03/91 de Março 1991 e dá outras
previdências
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42/2001Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 4º da lei
54/2000 e o artigo 1º da lei n.º 37/2001
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43/2001Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares.arquivo.pdf
44/2001Reconhece de Utilidade Pública Municipal o
Centro Espírita Alberto Pinto da Silva, nesta
cidade.
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45/2001“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
CAMPOS ALTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.
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