Leis em vigor 2003

Leis DescriçãoArquivos
77/2003Autoriza o Poder Executivo à contratação de pessoal por
tempo limitado para atender ao Convênio 234/2002 –
Reforma do Estádio Municipal.
arquivo.pdf
78/2003Autoriza a firmar convênio e dá outras
providências.
arquivo.pdf
79/2003Autoriza a firmar convênio e dá outras
providências.
arquivo.pdf
80/2003Autoriza à concessão de subvenção e da outras
providências.
arquivo.pdf
81/2003Concede Título de Cidadão Honorárioarquivo.pdf
82/2003Dispõe sobre serviços de transporte
individual de passageiros através de
motocicletas no município de Campos
Altos, Estado de Minas Gerais
arquivo.pdf
83/2003Dispõe sobre alteração do Artigo 16 e do
Anexo I da Lei Municipal Nº 39/97 de
17/11/97 e dá outras providências.
arquivo.pdf
84/2003“Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Incentivo a Coleta Seletiva e
Reciclagem de Lixo e dá outras
providências.”
arquivo.pdf
85/2003Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e dá
outras providências.
arquivo.pdf
86/2003Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Segurança Alimentar e dá outras providências.
arquivo.pdf
87/2003Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá
outras providências.
arquivo.pdf
88/2003Cria Centros de Educação Infantil e dá outras
providências.
arquivo.pdf
89/2003DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
arquivo.pdf
90/2003Institui gratificação de função e dá outras
providências.
arquivo.pdf
91/2003Altera dispositivo da Lei Municipal nº
24/2001 e dá outras providências.
arquivo.pdf
92/2003“Altera dispositivos da Lei nº 33/97, que Dispõe
sobre as atividades de condutor autônomo de
passageiros, na categoria de aluguel (TAXI), e
dá outras providências.”
arquivo.pdf
93/2003“Dispõe sobre a denominação de via
pública.”
arquivo.pdf
94/2003“Dispõe sobre a denominação de via
pública.”
arquivo.pdf
95/2003Autoriza o Poder Executivo a locar espaço
público e dá outras providências.
arquivo.pdf
96/2003“Cria Cargos de Coordenadores de Centros
Municipais de Educação Infantil e dá outras
providências”.
arquivo.pdf
97/2003Dispõe sobre a concessão de benefícios para
pagamento de débitos fiscais em atraso,
estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial
e dá outras providências.
arquivo.pdf
98/2003Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 4º da Lei
nº 76/2002.
arquivo.pdf
99/2003DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL,
DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
arquivo.pdf
100/2003Altera Artigo 1º, incisos I e III da Lei nº 88/2003 de 11
de Julho de 2003 e dá outras providências.
arquivo.pdf
101/2003Autoriza a firmar convênio e dá outras
providências.
arquivo.pdf
102/2003Autoriza a firmar convênio e dá outras
providências
arquivo.pdf
103/2003Concede gratificação aos
servidores da área de
Educação.
arquivo.pdf
104/2003ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2004.
arquivo.pdf