Leis em vigor 2008

Leis DescriçãoArquivos
289/2008Ratifica Convênio firmado com a
Associação dos Municípios da
Micro Região do Planalto de
Araxá - do AMPLA, nos termos do
art. 24, inciso XVI, da Lei Orgânica
Municipal, e dá outras
providências.
289.pdf
290/2008Autoriza a firmar convênios e dá
outras providências.
290.pdf
291/2008Autoriza a firmar convênio e dá outras
providências		291.pdf
292/2008Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convênio e dá outras providências.		292.pdf
293/2008Dispõe sobre a prorrogação de Isenção de Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,
para empreendimentos de atividades industriais, e
dá outras providências		293.pdf
294/2008Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente.294.pdf
295/2008AUTORIZA A PREFEITURA DESTE
MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO E
PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO QUE SE
MENCIONA.
295.pdf
296/2008Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos
profissionais, que prestam serviços ao Programa da
Saúde da Família, a seguir relacionados, e dá outras
providências:		296.pdf
297/2008Dispõe sobre a alteração da
remuneração dos membros do
Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente de Campos Altos.		297.pdf
298/2008Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES P. A. SANTA CECÍLIA.		298.pdf
299/2008Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, e
dá outras providências		299.pdf
300/2008Ratifica Convênio de Cooperação Técnica
firmado com a Associação Mineira de
Municípios- AMM, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e
dá outras providências		300.pdf
301/2008“CRIA O PROJETO “CORPO E MENTE”- Terceira Idade, e dá outras
providências.”		301.pdf
302/2008Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais- COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção
tributária e dá outras providências.		302.pdf
303/2008Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Municipio à
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHABMG,
na Forma e Condições que Especifica.		303.pdf
304/2008Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 129 de 21 de
dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação
da autarquia municipal denominada Instituto de
Previdência Municipal de Campos Altos/MG – IMPCA e
dá outras providências.		304.pdf
305/2008Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro sob a forma de subvenção
a entidade que menciona e dá outras
providências.		305.pdf
306/2008“Dispõe sobre alteração dos artigos 3º, e artigo 4º da Lei
Municipal n.º 301/2008, e dá outras providências.”		306.pdf
307/2008Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente, e dá
outras providências.		307.pdf
308/2008Revoga Lei 274/2007 de 16 de outubro
de 2007 e dá nova redação ao Inciso I do
artigo 1º da Lei nº 88/2003 de 11 de
julho de 2003 e dá outras providencias.		308.pdf
309/2008Dá denominação a Bem Público e dá outras providências
309.pdf
310/2008Dispõe sobre denominação de Conjunto
Habitacional e dá outras providências		310.pdf
311/2008Dispõe sobre denominação de acesso viário
municipal e dá outras providências.		311.pdf
312/2008Dá denominação a Bem Público e dá outras
providências.

312.pdf
313/2008Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente.313.pdf
314/2008Concede Títulos de Cidadania.314.pdf
315/2008Autoriza o Executivo Municipal, a indenizar
por dação em pagamento possuidores de
terreno urbano pelo valor do imóvel, mais
aquelas decorrentes das benfeitorias úteis
e necessárias, e dá outras providências		315.pdf
316/2008Concede recomposição aos vencimentos, proventos
e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do
Municipio e dá outras providências.		316.pdf
317/2008Autoriza Poder Executivo a Contratar temporariamente317.pdf
318/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		318.pdf
319/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		319.pdf
320/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal		320.pdf
321/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		321.pdf
322/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.
322.pdf
323/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		323.pdf
324/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		324.pdf
325/2008Dispõe sobre a denominação de logradouro
municipal.		325.pdf
326/2008Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras
providências.		326.pdf
327/2008Dispõe sobre a fixação dos
subsídios dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de
Campos Altos para a legislatura
2009-2012.		327.pdf
328/2008Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais de Campos Altos para a legislatura
2009-2012.
328.pdf
329/2008Autoriza o Poder Executivo prorrogar
prazo de contratação temporária de
prestadores de serviços descritos na
Lei Municipal nº 294/2008 de 20 de
fevereiro de 2008, e dá outras
providências.		329.pdf
330/2008Concede Título de Cidadania.330.pdf
331/2008“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da Lei 82/95
de 24/05/95, alterado pela Lei nº 15/98 de 08/10/1998 e dá
outras providências.”		331.pdf
332/2008“ Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei 37/2000
de 05 de outubro de 2000 e dá outras providências.		332.pdf
333/2008Autoriza a concessão de bolsa auxílio.333.pdf
334/2008Dispõe sobre alterações no Inciso III do artigo 1º e
nos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 39/97 de 17
de novembro de 1997, altera o Anexo I da referida
Lei e dá outras providências		334.pdf
335/2008Dispõe sobre a alteração do art. 2º, da
Lei n.º 250/2007, que dispõe sobre a
composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação-Conselho do FUNDEB, nos
termos da Lei Federal n.º 11.494/2007.		335.pdf
336/2008“TORNA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
ALTOS, E REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”		336.pdf
337/2008Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal
326/2008 de 03 de Julho de 2008.		337.pdf
338/2008Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de uso de uma área de 2.448,08 m²
para empresa PARK MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA.		338.pdf
339/2008Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de uso de uma área de 1800 (um
mil e oitocentos metros quadrados).		339.pdf
340/2008Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de uso de uma área de 2160 m2
(dois mil e cento e sessenta metros
quadrados).
340.pdf
341/2008Dá denominação a Bem Público e dá outras
providências.		341.pdf
342/2008Dá denominação a Bem Público e dá outras
providências.		342.pdf
343/2008“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei
nº 18/2000 de 21 de junho de 2000, e dá outras
providências.”		343.pdf
344/2008“ Dispõe sobre a alteração da redação do item V do art. 22
da Lei Municipal nº 82/95 de 24/05/95, alterada pela Lei nº
87/1995 de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.”		344.pdf
345/2008Dispõe sobre Concessão de Direito
Real de uso de uma área de 1.800 (Hum
mil e oitocentos metros quadrados).		345.pdf
346/2008Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de
novembro, Dia da Consciência Negra.		346.pdf
347/2008Estabelece regras para instalação de
antenas de telefonia móvel no município de
Campos Altos.		347.pdf
348/2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG PARA
O EXERCÍCIO DE 2009.		348.pdf